Da Redação com g1 MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomou nesta quinta-feira (1º) o atendimento ao público e o expediente das atividades administrativas em todo o Poder Judiciário estadual. Também voltaram a correr os prazos administrativos que estavam suspensos.

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A retomada foi determinada pela Portaria TJMT/PRES nº 1.384, publicada na quarta-feira (30) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira. A decisão considera a estabilização dos sistemas tecnológicos utilizados pelo Judiciário.

O Semana7 já havia noticiado a suspensão do expediente e dos prazos no TJMT, medida adotada após um incidente de segurança atingir parte da infraestrutura tecnológica do Tribunal. Durante o período, também foram suspensos prazos de processos judiciais eletrônicos e físicos de primeiro e segundo graus.

Segundo relatório do Departamento de Conectividade (DCON), os 66 eventos de indisponibilidade registrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 28 e 30 de setembro, foram solucionados. No dia 30, o sistema registrou 100% de disponibilidade externa, sem períodos de interrupção.

O Tribunal informou ainda que foram concluídos e publicados os 14 serviços que integram o ecossistema do PJe e do Sistema de Plantão Judicial (SPJ). Também houve redução no índice de risco cibernético e na demanda por suporte técnico.

Prazos voltam a correr

Com a retomada, os prazos administrativos suspensos voltaram a ser contabilizados nesta quinta-feira, considerando o período que ainda restava antes da interrupção.

Já os prazos que deveriam ter começado durante a suspensão passaram a ser contados a partir de 1º de outubro. Atos de comunicação administrativa disponibilizados, publicados ou considerados cientificados durante o período também passam a ter essa data como referência.

A portaria estabelece ainda que, quando for comprovada a indisponibilidade do sistema necessário para a prática de determinado ato administrativo, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil após a retomada do serviço.

Incidente de segurança

A suspensão ocorreu depois que o TJMT identificou um incidente de segurança em parte de sua infraestrutura tecnológica. Na ocasião, o Tribunal informou que logins e senhas de usuários haviam sido acessados.

Segundo o órgão, no entanto, não foram encontradas evidências de vazamento de dados pessoais ou de decisões judiciais, nem indícios de uso indevido das informações ou comprometimento dos sistemas de backup.

A Polícia Civil e a Polícia Federal foram acionadas para investigar o caso. As apurações sobre o incidente seguem em andamento.